MaiawallDocumento legal

Documento legal

Termos de Uso

Condições aplicáveis ao acesso e ao uso do site e dos canais de contato da Maiawall.

Última atualização:

1. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e o uso do site maiawall.com, que apresenta informações sobre serviços digitais da Maiawall e oferece canais para contato e envio de briefing de projetos.

O envio de formulário não constitui, por si só, contratação, proposta vinculante ou garantia de disponibilidade de serviço. Eventual contratação dependerá de negociação e instrumento próprio entre as partes.

2. Uso do site

Você concorda em utilizar o site de forma lícita, de boa-fé e sem prejudicar sua disponibilidade, segurança ou funcionamento. Não é permitido inserir informações falsas, violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização, disseminar código malicioso ou utilizar os formulários para spam, fraude ou atividade ilegal.

Você é responsável pela exatidão das informações fornecidas e por não enviar, sem autorização, dados pessoais de terceiros ou conteúdo confidencial que não seja necessário à solicitação. O uso de formulários e o tratamento dos dados pessoais também se submetem à Política de Privacidade.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o conteúdo do site — incluindo textos, identidade visual, marcas, elementos gráficos, código e organização — pertence à Maiawall ou é utilizado sob licença e está protegido pela legislação aplicável. Acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial de conteúdo protegido sem autorização prévia do titular, exceto nos limites permitidos por lei. Marcas, nomes e conteúdos de terceiros permanecem pertencendo aos respectivos titulares.

4. Limitação de responsabilidade

As informações do site são fornecidas para fins informativos e podem ser alteradas sem aviso prévio. Embora sejam adotados esforços razoáveis para mantê-las corretas e atualizadas, não há garantia de que todo conteúdo esteja livre de erros, interrupções ou indisponibilidades.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a Maiawall não responde por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de redes ou serviços de terceiros, uso indevido do site por visitantes ou decisões tomadas exclusivamente com base em informações gerais aqui publicadas. Esta disposição não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem direitos inderrogáveis do consumidor.

6. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data de última atualização. O uso continuado do site após a publicação de mudanças indica ciência da versão atual, sem afastar direitos previstos em lei.

7. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos, ressalvadas as regras legais de competência e os direitos de consumidores, inclusive a possibilidade de ajuizamento no foro legalmente assegurado.

8. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para contato@maiawall.com.